Garantia que a sociedade concede, através de poderes públicos, para que um indivíduo ou grupo de indivíduos possa satisfazer suas necessidades e demandas de saúde, obtendo acesso adequado aos serviços do sistema ou a qualquer um dos subsistemas de saúde existentes no país, sem a capacidade de pagar um fator restritivo. (Tradução livre de: https://bit.ly/2KdM19J)