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Descritor Inglês:   Occupied Territories 
Descritor Espanhol:   Territorio Ocupado 
Descritor Português:   Território Ocupado 
Sinônimos Português:   Invasão Militar
Invasões Militares
Ocupação Estrangeira
Ocupação Militar
Ocupações Estrangeiras
Ocupações Militares
Territórios Ocupados  
Categoria:   SP9.020.060.010
Definição Português:  
1) Territórios povoados por habitantes ilegítimos ou invasores. A ocupação ilegal de uma região pode ser motivo de confrontos bélicos e de guerras civis. (https://conceito.de/ocupado) 2) A ocupação militar é um controle provisório efetivo por um certo poder de governo sobre um território que não está sob a soberania formal dessa entidade, sem a vontade do soberano real. A ocupação militar distingue-se da anexação por sua natureza temporal pretendida (ou seja, não é uma reivindicação de soberania permanente), pela natureza militar e pelos direitos de cidadania do poder de controle que não é conferido à população subjugada. O governo militar pode ser caracterizado amplamente como a administração ou supervisão do território ocupado, ou como a forma governamental dessa administração. O governo militar distingue-se da lei marcial, que é o governo temporário das forças armadas locais em áreas perturbadas. As regras do governo militar são delineadas em vários acordos internacionais, nomeadamente a Convenção de Haia de 1907, as Convenções de Genebra de 1949, bem como a prática estatal estabelecida. As convenções internacionais relevantes, os Comentários do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e outros tratados de academias militares fornecem diretrizes sobre questões como os direitos e deveres do poder ocupante, proteção de civis, tratamento de prisioneiros de guerra, coordenação dos esforços de socorro/ajuda, emissão de documentos de viagem, direitos de propriedade da população, gestão de objetos culturais e artísticos, gestão de refugiados e outras preocupações muito importantes antes e depois da cessação das hostilidades. (Tradução livre do original e citado em: http://bit.ly/2y97Dy4 ) Território sob a autoridade e controle efetivo de uma força armada beligerante. O termo não se aplica ao território que seja administrado de acordo com termos, tratados ou outro acordo de paz, expresso ou implícito, com a autoridade civil do território. Uma área de terra controlada por um país, um líder ou um exército particular. (Tradução livre do original: MacMillan Dictionary. Disponível em: http://bit.ly/2yV6Fol ) (UNESCO Thesaurus: http://bit.ly/2iGLHDp ) 
Relacionados Português:   Guerra
 
Número do Registro:   57377 
Identificador Único:   DDCS057377 

Ocorrência na BVS:
 

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